A Viação Novo Horizonte pode ser EXPULSA do sistema de intermunicipal Baiano, caso não cumpra uma série de providências quanto a operação e manutenção de sua frota.
Empresa vive momento decisivo: ou se adequa até agosto ou terá licenças cassadas no sistema intermunicipal da Bahia
A Viação Novo Horizonte está no centro de uma das maiores crises do transporte rodoviário baiano em 2025. Contrariando notícias precipitadas de que já estaria fora do sistema, a empresa recebeu um ultimato formal da AGERBA: tem exatos 30 dias (até 15 de agosto) para regularizar sua situação ou será definitivamente excluída do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STRI) da Bahia.
“AGERBA nega cassação imediata e concede prazo de 30 dias para Viação Novo Horizonte se regularizar. Empresa precisa resolver dívidas, renovar frota e reduzir 486 reclamações ou sairá do transporte baiano.”
Novo Horizonte pode ser EXPULSA Entenda o Cenário Crítico
A decisão foi tomada em reunião extraordinária no dia 15 de julho na sede da AGERBA, onde técnicos apresentaram um dossiê devastador contra a empresa:
✔ Frota obsoleta: 100% dos veículos ultrapassam o limite de idade permitido (alguns com mais de 15 anos)
✔ Dívidas milionárias: falta de certidões negativas da Receita Federal, FGTS e Dívida Ativa do Estado
✔ 486 reclamações registradas na Ouvidoria em 2 anos
✔ 5 ações civis públicas por má prestação de serviço
✔ Abandono de linhas em Bom Jesus da Lapa, Rio Real e outras 7 cidades
Novo Horizonte pode ser EXPULSA. O que a Empresa Deverá Fazer?
1. Regularização Fiscal (Até 5/8)
- Quitar débitos ou apresentar acordos válidos com:
- Receita Federal (R$ 2,3 milhões em dívidas)
- Governo da Bahia (R$ 1,7 milhões)
- FGTS (R$ 890 mil)
2. Renovação da Frota
- Substituir 18 veículos (atualmente todos irregulares)
- Apresentar laudos de manutenção preventiva
3. Plano Operacional de Emergência
- Reduzir reclamações em 60% nos próximos 30 dias
- Designar fiscais para monitorar pontos críticos
Consequências para a Viação Novo Se Não Cumprir
▸ Perda imediata das 22 linhas operadas
▸ Multa de R$ 150 mil por descumprimento do TAC
▸ Inclusão no CADIN (impedindo novas licitações)
▸ Substituição por empresas como Rápido Federal ou Viação Águia Branca
Por Que a Novo Horizonte Ainda Não Foi Cassada?
Fontes da AGERBA revelam que o prazo foi concedido porque:
14 municípios dependem exclusivamente da empresa
Muitos empregos diretos estão em risco
Processo licitatório para substituição leva 45 dias
“Não podemos criar um caos social. Mas se em 30 dias nada mudar, agiremos sem piedade”, declarou Eurico Bonfim Isaac, diretor de Fiscalização.
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